Muito se fala sobre o Imposto de Renda, mas você sabe qual é a faixa de desconto correto com base no seu salário? Ou como calcular o Imposto de Renda?

Então, neste artigo, você vai entender como funcionam as faixas do Imposto de Renda, as possíveis deduções e de que forma fazer os seus próprios cálculos para conferir se os descontos efetuados estão corretos.

O que é o IR (Imposto de Renda)?

Vamos entender a seguir o que é o Imposto de Renda, ou como conhecido o leão do IR. De forma simplificada, o Imposto de Renda é o tributo que a Receita Federal cobra anualmente sobre a renda dos cidadãos.

Contudo, o valor varia de acordo com os rendimentos — quem ganha mais precisa pagar mais —, seguindo o que é estabelecido para cada uma das faixas do Imposto de Renda, como veremos em detalhes mais adiante.

Esse tributo foi instituído no Brasil em 1922 e desde então passou por várias transformações. O famoso leão, por exemplo, só veio a se tornar o símbolo do Imposto de Renda em 1980.

Portanto, o IR é uma das principais fontes de arrecadação de recursos da União, que repassa parte dele aos Estados e Municípios.

Não há um fim específico para o montante, de modo que pode ser destinado a saúde, educação, programas de assistência social e outras políticas públicas.

Quem precisa declarar o Imposto de Renda?

Essa é uma dúvida comum entre as pessoas, porém nem todo mundo precisa declarar o IR. Quem tem obrigação de fazer isso são os cidadãos que moram no Brasil e se enquadram em alguma das seguintes situações:

• Obteve rendimentos tributáveis superiores a R$ 28.559,70;
• Rendimentos isentos, não tributáveis ou tributáveis somente na fonte, cujo montante excede o limite de R$ 40 mil;
• ganhou, em qualquer mês do ano-calendário, capital na alienação de bens ou direitos;
• fez operações na bolsa de valores, de futuros, de mercadorias e assemelhadas;
• obteve receita bruta anual por atividade rural com valor superior a R$ 142.798,50;
• pretende utilizar as receitas do ano-calendário ou de anos posteriores para compensar prejuízos com a atividade rural no ano-calendário ou nos anos que o antecederam;
• teve, até o fim do ano-calendário, a posse ou propriedade de bens, direitos e até mesmo de terra nua com valor superior a R$ 300 mil;
• optou por ficar isento de imposto sobre o ganho de capital pela venda de imóveis residenciais e adquiriu outros em menos de 180 dias;
• passou a residir no Brasil em qualquer mês do ano-calendário e assim se encontrava até o dia 31 de dezembro.

Qual é o cenário do Imposto de Renda no Brasil?

O retorno dos impostos arrecadados no Brasil é baixo, mas, por incrível que pareça, o país está bem longe de ser o que mais tributa em IR.

No Brasil, a sua contribuição para o Fisco é descontada mensalmente na fonte, ou seja, no seu salário (caso você tenha carteira assinada). Contudo, para profissionais liberais e autônomos a contribuição é feita via carnê-leão.

Independentemente da forma de contribuição, o cálculo é feito de acordo com as faixas do Imposto de Renda: para cada patamar de rendimentos, a Receita Federal estipula uma alíquota específica para o desconto do imposto.

Então, dependendo da sua faixa, o desconto pode ser maior ou menor: rendas menores têm alíquotas menores; quem ganha até R$ 1.903,98 é isento da tributação.

Sendo assim, é importante entender as faixas do Imposto de Renda e saber como calcular o Imposto de Renda sobre o salário.

Faixas do imposto de renda podem variar

Ao longo do ano, alguns fatores ocorridos fora do desconto mensal no contracheque podem fazer com que você pague um imposto maior ou menor do que o devido.

Se você tem duas rendas distintas tributadas na fonte, por exemplo, os cálculos feitos separadamente podem não refletir o quanto realmente deveria pagar em tributos.

Além disso, se você tem dependentes legais, isso enseja abatimentos no imposto. Da mesma forma, algumas despesas (como planos de saúde, previdência privada e educação) também podem reduzir o imposto devido (vamos conferir mais adiante a lista completa de despesas dedutíveis).

É por todas essas particularidades (que não são captadas pelo desconto mensal em folha), que existe a Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda — Pessoa Física (DIRPF).

Portanto, é aquela que você precisa preencher e entregar todos os anos até uma determinada data estabelecida pela Receita Federal.

É na declaração que devem ser lançadas todas as receitas, os impostos pagos e as despesas realizadas.

O objetivo é permitir que o sistema do Fisco calcule automaticamente se você tem imposto residual a pagar ou a receber. Portanto, esse programa somará suas rendas para encaixá-las nas corretas faixas do Imposto de Renda.

Quais são as faixas do Imposto de Renda utilizadas para o cálculo?

Para entender como calcular o IR sobre o salário, é preciso, primeiramente, saber em qual das faixas do Imposto de Renda você se encontra.

No Brasil, o sistema de cálculo se baseia em uma tabela progressiva, ou seja, quem ganha mais paga mais.

A alíquota, porcentagem descontada do salário, varia de acordo com a faixa de renda. Exemplo: uma pessoa que ganha R$ 2 mil paga 7,5% de imposto; já quem recebe R$ 5 mil, 27,5%.

Confira abaixo as faixas do Imposto de Renda com suas respectivas alíquotas e parcelas a deduzir.

Como calcular o Imposto de Renda?

Agora que você já sabe que a tabela do Imposto de Renda possui os dados que servem de base para estabelecer o valor da taxa, é preciso saber como aplicar essa porcentagem, não é mesmo?

Se aplicássemos simplesmente o percentual acima sobre o salário, a mordida seria enorme: uma pessoa que ganha R$ 3 mil pagaria R$ 450,00 só de Imposto de Renda! Obviamente, os cálculos não são assim.

O que declarar no Imposto de Renda?

Quem tem direito à isenção do Imposto de Renda?

Como dissemos, nem todo mundo precisa fazer a declaração. Em geral, essa isenção está ligada à relação entre as faixas do Imposto de Renda e o valor de seus ganhos.

No que se refere ao desconto mensal na fonte (contracheque), está isento quem ganha até R$ 1.903,98.

Além dos abrangidos pelo corte financeiro, estão também isentas do pagamento de IR as pessoas portadoras das seguintes doenças graves:

• AIDS (Síndrome da Imunodeficiência Adquirida);
• alienação mental;
• cardiopatia grave;
• cegueira (inclusive monocular);
• contaminação por radiação;
• doença de Paget;
• doença de Parkinson;
• esclerose múltipla;
• espondiloartrose anquilosante;
• fibrose cística;
• hanseníase;
• hepatopatia grave;
• nefropatia grave;
• neoplasia maligna (câncer);
• paralisia irreversível;
• tuberculose ativa.

Quais são as principais deduções do Imposto de Renda?

A dedução do Imposto de Renda parte do princípio de que se o contribuinte arca do próprio bolso com alguns serviços que, em tese, deveriam ser fornecidos pelo Estado (como saúde e educação), então, ele teria o direito de reaver parte desses gastos pagando menos imposto.

Desse modo, as principais deduções a serem utilizadas na declaração anual de ajuste são:

• despesas de saúde: gastos com hospital, exames laboratoriais, plano de saúde, dentista, psicólogo, fisioterapeuta e fonoaudiólogo;
• despesas com educação: educação infantil (creche e pré-escola), ensino fundamental e médio, educação superior (graduação e pós-graduação) e educação profissional (ensino técnico e tecnológico);
• dependente: R$ 2.275,08 por dependente (em caso de pais separados, só quem tem a guarda pode colocar o filho como dependente. Quem paga pensão alimentícia apenas pode fazer a dedução);
• pensão alimentícia: tais gastos podem ser deduzidos integralmente do rendimento tributável na declaração de ajuste;
• previdência privada: quem tem PGBL, conforme já citado, pode abater da base de cálculo do IR os valores aportados, em um limite de até 12% da renda bruta anual.

Quais documentos comprovam as deduções?

Para comprovar as possíveis deduções, é importante que você tenha em mãos todos os recibos, as notas fiscais e os comprovantes dos serviços contratados dentro do período referente à declaração.

Sem isso, seu acerto de contas com a Receita pode apresentar inconsciências, fazendo com que seu CPF vá parar na temida malha fina.

Cursos de idiomas, gastos médicos com pets, aulas de música, cursos pré-vestibulares e academia não são dedutíveis, portanto, não atenuam seu enquadramento nas faixas do Imposto de Renda.

Quais são as opções de tributação que você pode escolher?

Acima de tudo, ao baixar o programa da Receita Federal, você perceberá que pode fazer a declaração sob dois modelos diferentes: simplificado ou completo. E isso muda seu enquadramento nas faixas do Imposto de Renda.

Quem opta pela declaração simplificada tem automaticamente 20% de desconto sobre a renda tributável (em um limite de R$ 16.754,34), entretanto, nenhuma outra dedução será computada nesse modelo.

Dessa forma, ela é recomendada para todos aqueles que têm receitas dedutíveis de no máximo 20% do total de receitas tributáveis, dentro do limite mencionado.

Em um exemplo bem simplificado, quem teve uma renda tributável de R$ 15 mil, terá deduzido na hora da declaração até R$ 3 mil.

Já a declaração completa é ideal a quem tem muitos gastos dedutíveis, já que permite o abatimento de seus custos com educação (limite de R$ 3.561,50) e saúde (sem limite), por exemplo.

Portanto, é preciso ficar atento aos valores declarados e jamais “inflar” os dados (superestimar as despesas dedutíveis é uma das principais causas de configuração de irregularidade no Imposto de Renda).

Além disso, é essencial redobrar a atenção na hora de comprovar a origem de tais deduções.