O Vale Alimentação é queridinho de muitos brasileiros. Com essa ajuda de custo, um colaborador pode comprar comida para sua subsistência sem despender valores em dinheiro ou do saldo do cartão de crédito para fazer isso.
Porém, não são todos profissionais de RH, donos de empresa ou colaboradores que entendem os detalhes atrelados a este benefício corporativo. Questões envolvendo a legislação que regula este incentivo e dúvidas sobre a obrigatoriedade ou não deste benefício ainda são recorrentes.
Por isso, se você é profissional de RH e não sabe responder perguntas relacionadas ao Vale Alimentação para a colaboradores e gestores, é hora de parar e entender um pouco mais sobre este incentivo. Te convidamos a ler mais sobre o assunto neste artigo.
Seja bem-vindo(a) e boa leitura!
O que é o Vale Alimentação?
O Vale Alimentação, conhecido popularmente como VA, é um auxílio-alimentação. Seu intuito é estimular a saúde e a segurança alimentar de empregados brasileiros. O VA tem como destino mercados, mercearias e estabelecimentos do gênero, uma vez que a compra de alimentos e bebidas não-alcoólicas é o seu principal objetivo.
Como surgiu o Vale Alimentação?
A criação do Vale Alimentação ocorreu em 1976 pelo governo brasileiro. O benefício surgiu através da Lei nº 6.321, que criou o PAT (Programa de Alimentação do Trabalhador), e teve seu texto alterado posteriormente em 2022 pela Lei nº14.442. O intuito deste benefício, desde seu início, foi o de garantir a alimentação básica e combater a má alimentação e desnutrição de trabalhadores.
Apesar de ser da década de 70, a ideia do Vale Alimentação se inspira muito na criação do Vale Refeição. Originado por volta de 1946, o Vale Refeição foi ideia de algumas empresas para contornar a má alimentação de trabalhadores ingleses.
Naquela época, muitos países passavam por dificuldades com o abastecimento de comida por conta da recém-terminada Segunda Guerra Mundial. Isso influenciava na produtividade, que decaía por conta da fraqueza dos trabalhadores, que se alimentavam mal em casa. Para superar esta situação, empresas fizeram parcerias com restaurantes locais.
Estes restaurantes distribuiriam comida aos funcionários de empresas parceiras, desde que entregassem tickets impressos pelas empresas (os Vales Refeições) aos restaurantes. Esses tickets eram recolhidos e devolvidos para as empresas, que por sua vez reembolsavam os restaurantes parceiros.
É obrigatório pagar Vale Alimentação ou Vale Refeição?
Não. Segundo os textos compreendidos na CLT ou no PAT, nenhuma empresa tem a obrigação de fornecer Vale Alimentação ou Vale Refeição aos funcionários, sendo este um benefício facultativo. O pagamento do Vale Alimentação ou Vale Refeição só passa a ser obrigatório caso exista Acordo Coletivo de Trabalho ou Convenção Coletiva da categoria prevendo isso.
Apesar de não ter obrigatoriedade, a prática de concessão de Vale Alimentação ou Vale Refeição é altamente popular e oferecer estes benefícios dá a empregadores alguns incentivos fiscais, além de ser uma ferramenta eficaz para atração e retenção de colaboradores.
Quais os benefícios para empresas que pagam VA ou VR?
O PAT regulamenta o pagamento de auxílios-alimentação. A adesão ao PAT é voluntária, porém, caso queira fornecer benefícios de Vale Alimentação ou Vale Refeição, a empresa precisa cumprir as normas definidas pelo programa.
Em contrapartida, a empresa que cumpre o PAT recebe incentivos fiscais. Algumas das vantagens para os empregadores que pagam Vale Alimentação ou Vale Refeição são:
- Dedução de até 4% no Imposto de Renda para empresas de Lucro Real;
- Permissão para descontar até 20% do salário do trabalhador como forma de contribuição e coparticipação no benefício;
- E isenção de encargos sociais se pago em in natura ou como vale, pois não se contabiliza VA como salário e não tem reflexo em cálculos de Férias, FGTS, previdência ou 13º.
É importante ressaltar que é possível conceder o benefício in natura (ou seja, em forma comida mesmo, através de almoço, lanches, cesta básica ou similares), em dinheiro ou por meio de vales. Porém, caso não esteja inscrita no PAT, o fornecimento de comida in natura caracteriza pagamento de salário, recaindo encargo e devendo ser contabilizado em cálculos trabalhistas (vide artigo 458 da CLT).
Além dos benefícios fiscais, os empregadores também ganham na atração, retenção e motivação dos colaboradores, que se sentem mais dispostos a trabalhar nas empresas que pagam este incentivo. Muitas empresas, inclusive, usam do VA como incentivos para profissionais de contrato PJ (leia mais sobre isso em “Gig Economy 2.0”, setor do nosso artigo sobre tendências de RH para 2025)
Qual o valor mínimo do Vale Alimentação?
O Vale Alimentação não é um benefício obrigatório de acordo com a CLT. Por esta razão, não existe um valor mínimo por lei para pagamento de Vale Alimentação.
No entanto, o que existe é um limite para desconto no salário do colaborador. Para subsidiar este benefício, o empregador pode descontar até, no máximo, 20% do salário do funcionário tendo como base o valor do VA. Ou seja, se o Vale Alimentação é de R$ 800, a empresa pode descontar até R$ 160 do salário do colaborador.
Além disso, o valor do auxílio-alimentação pode ser dividido. Isso significa que uma empresa que paga R$ 800 de auxílio-alimentação pode pagar R$ 400 como VA e R$ 400 como VR.
Qual a diferença entre Vale Alimentação e Vale Refeição?
Apesar das várias semelhanças, o Vale Alimentação se difere do Vale Refeição por conta do seu objetivo final. Enquanto no Vale Alimentação o empregado só consegue finalizar suas compras em supermercados, mercearias, padarias e estabelecimentos do gênero, o destino do VR é ser gasto em restaurantes e lanchonetes.
A empresa pode descontar valores do Vale Alimentação?
Sim. Uma série de fatores permitem descontos no Vale Alimentação. A mais comum é referente ao cálculo de dias trabalhados.
Isso porque, se não estiver previsto em Acordo Coletivo, só se contabiliza o benefício em dias trabalhados. Além disso, férias, licenças, folgas, feriados e faltas também podem afetar o valor final do auxílio-alimentação.
Quais as desvantagens do Vale Alimentação pago em cartão de vales antigos?
Como visto anteriormente, a legislação permite que o Vale Alimentação seja pago in natura, em dinheiro ou em vale. O vale evoluiu de tickets impressos para cartões com chips, tendo como principais fabricantes empresas como Alelo, VR, Sodexo e Ticket.
Contudo, até então, as empresas que gerenciavam os vales em cartão tinham alcance restrito. Ou seja, o funcionário não conseguia gastar seu Vale Alimentação em qualquer estabelecimento, apenas nos que tinham convênio com a gestora do vale.
Isso causava frustração ou constrangimento, uma vez que o trabalhador muitas vezes não conseguia fazer compras no mercado perto de sua casa ou descobria que seu Vale Alimentação não era aceito só quando estava no caixa, quase pagando.
O que é beneflex e como o Vale Alimentação está sendo modernizado por ele?
Para transformar a realidade dos vales antigos, o beneflex chegou. Isso porque o beneflex (ou cartão de benefícios flexíveis ou cartão de multibenefícios) é um vale pago por meio de um cartão de crédito. Sendo assim, ao invés da empresa depositar o auxílio-alimentação em um cartão de vale com alcance limitado, a empresa deposita em um cartão de crédito, cujo alcance é quase que irrestrito.
Empresas como Swile, Flash, Caju e MarQFlex são pioneiras neste tipo de pagamento via beneflex. O MarQFlex, inclusive, é totalmente integrado com a MarQ., sendo a primeira empresa do mercado a unir controle de ponto e benefícios flexíveis em um só lugar. Desta forma, o seu colaborador pode registrar o ponto e acompanhar o saldo de benefícios em um só aplicativo.
Quais outras vantagens do MarQFlex?
Além disso, o MarQFlex conta com uma série de vantagens perante seus concorrentes. Uma dessas vantagens é a existência de 8 categorias diferentes para pagamento de benefícios, auxílios, premiações e bonificações. Com o MarQFlex, o RH pode escolher entre as seguintes categorias:
- Alimentação: que pode ser gasta em estabelecimentos destinados à alimentação (mercados, mercearias, etc)
- Refeição: podendo ser usado em restaurantes e lanchonetes.
- Mobilidade: para gastos com postos de gasolina, aplicativos de transporte e similares.
- Saúde: categoria que permite gastos em farmácias e estabelecimentos do gênero.
- Cultura: que permite que os valores aqui depositados sejam usados em cinema e teatros, por exemplo.
- Home Office: podendo ser usado em papelarias ou para pagar contas de internet ou energia, por exemplo.
- Educação: usado em livrarias, cursos online e estabelecimentos do gênero.
- Saldo Livre: opção aberta para o colaborador gastar onde quiser. Ideal para o pagamento de reembolsos, premiações e bonificações.
Outra vantagem é que com o MarQFlex, caso a empresa permita, o funcionário pode transferir valores entre categorias. Isso permite maior personalização, o faz com que sua empresa agrade todos os perfis de colaboradores – desde jovens que gastam mais com cultura e querem movimentar valores para esta categoria, até pais de filhos recém-nascidos e que precisam de valores na categoria Saúde para comprar fraldas e outros objetos para o bebê.
Por fim, os colaboradores também podem transferir valores entre si. Ou seja, um almoço pago por um colaborador pode ser ressarcido pelos outros colegas de trabalho através do próprio MarQFlex.
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Conclusão
Vimos neste artigo que o Vale Alimentação é um benefício corporativo que visa garantir uma alimentação de qualidade aos trabalhadores brasileiros. Sua origem foi em 1976 através do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) e se usa para compra de alimentos e bebidas não alcoólicas em mercados e mercearias.
Apesar de não ser obrigatório por lei, o VA pode ser exigido caso esteja previsto em Acordos ou Convenções Coletivas de Trabalho. Caso queira ou precise fornecer este auxílio, a empresa precisa aderir ao PAT, recebendo incentivos fiscais ao cumprir as regras do programa, como dedução de até 4% no Imposto de Renda e isenção de encargos sociais.
Vimos também que a principal diferença entre VA e VR (Vale Refeição) está no uso: o VA se usa em mercados e estabelecimentos do gênero, enquanto o VR compra refeições prontas em restaurantes e lanchonetes. Além disso, descobrimos que não há valor mínimo estabelecido para o benefício.
Nos últimos anos, o VA passou por modernizações com o advento de soluções como o beneflex, o que permite vantagens únicas para colaboradores de empresas que utilizam este tipo de vale. O MarQFlex, por exemplo, oferece categorias variadas (alimentação, mobilidade, saúde, cultura, entre outras) e permite transferências entre categorias ou colaboradores. Isso proporciona maior flexibilidade e personalização, atendendo às diferentes necessidades dos funcionários.
