O 13º salário é uma gratificação de natal, geralmente depositado para os funcionários no final do ano. Muitos trabalhadores utilizam esse dinheiro extra para resolver problemas pessoais ou para situações de emergência, enquanto outros aproveitam para comemorar os eventos de final de ano.

Mas afinal, é possível adiantar o 13º salário dos funcionários da sua empresa? A resposta é sim, mas é preciso que você se atente aos procedimentos e garanta que esse adiantamento seja benéfico para ambas as partes. Nesse artigo, você vai entender como funciona o cálculo e alguns aspectos jurídicos do 13º salário.

O que é o 13º salário?

É um direito garantido pela Lei Nº 4.090/62 e pela Lei Nº 4.749/65 da Constituição Federal, concedido aos trabalhadores que possuem carteira assinada. Para receber o 13º salário, o funcionário deve ter ao menos 15 dias de trabalho. O valor será correspondente ao tempo trabalhado no respectivo ano.

Benefícios de adiantar o 13º salário

No momento de quitar uma dívida, adiantar o 13º salário pode ser uma grande ajuda do empregador para o funcionário. Apesar de aparentar que essa é uma vantagem apenas para o colaborador, existem também benefícios para a empresa:

• Aumento da produtividade: Com um problema a menos na cabeça, o funcionário terá mais foco no trabalho para desempenhar as suas funções da melhor maneira;
• Retenção de talentos: Hoje as empresas não devem pensar apenas em bons salários, mas também em ambientes corporativos que trazem vantagens para atrair bons talentos;
• Melhora no relacionamento: Quando a empresa se mostra disposta a ajudar o seu colaborador, demonstra que realmente quer ter uma relação de troca mútua e estabelece uma relação de confiança.

Cuidados na hora de adiantar o 13º salário

O 13º salário não precisa ser adiantado para todos os funcionários da empresa. Por isso, analisar a necessidade de cada colaborador é uma boa maneira de medir se a empresa deve ou não adiantar o 13º salário. Riscos que devem ser evitados:

• Dependência do dinheiro extra: Se você nota que de forma constante o seu funcionário pede para adiantar o salário, isso indica uma falta de controle das contas pessoais. No intuito da empresa ajudar concedendo também o 13º salário, pode criar uma dependência constante desse dinheiro extra para o colaborador. E, quando o funcionário não tiver mais esse valor, pode sentir-se frustrado e demonstrar uma queda de produtividade;

• Final de ano no zero: Se o seu funcionário quer o 13º salário apenas para realizar uma nova compra, o adiantamento deve ser revisto, já que não se trata de uma situação emergencial. Isso porque, no final do ano, os gastos costumam ser maiores com os presentes e as matrículas escolares. Por isso, esse dinheiro costuma ser motivo de muita alegria para as famílias. Se for gastado antes, o final de ano pode ser no zero por falta de planejamento;

• Demissão antes do previsto: Se você optar por conceder o adiantamento ao funcionário, deve pensar se esse colaborador permanecerá na empresa até o final do ano. Aliás, esse valor é proporcional ao tempo de trabalho. Nesse caso, é importante prever se está nos planos profissionais do colaborador permanecer na empresa e se ele tem desempenhado suas funções de acordo com a necessidade do seu negócio.

Como adiantar o 13º salário?

O primeiro passo é estabelecer com o funcionário quais são as condições para o adiantamento do 13º salário. Não existe um valor máximo para o adiantamento, mas normalmente fica na faixa dos 40%.

Instituições financeiras

Essa é a opção mais comum na hora de adiantar o 13º salário, mas, como a transação é feita por um banco, tem características de um empréstimo. Ou seja, existe uma cobrança de taxas e juros, ainda que sejam baixos. Além disso, esse empréstimo deverá ser feito pelo banco que o funcionário recebe o salário.

Financiamento da empresa

A empresa pode se programar para adiantar o 13º salário, basta criar uma reserva de recursos financeiros. Nesse caso, é possível combinar as datas e os valores das transações. A vantagem é que o adiantamento pode ser feito no período de maior faturamento da empresa, não comprometendo a sua saúde financeira. 

Cálculo na hora de adiantar o 13º salário

Embora a Constituição Federal estabeleça que o 13º salário seja pago em duas parcelas, a Justiça admite o pagamento em uma única parcela. A condição é única: que seja feito até o dia 30 de novembro. Se você optar por essa forma de pagamento, deve considerar exatamente o salário do mês anterior.

Mas se você pretende adiantar somente a primeira parcela, faça a divisão do salário ao meio. Nesse caso, preste atenção na hora de calcular a segunda parcela em dezembro, que virá com os descontos de Imposto de Renda e INSS, não embutidos na primeira parcela.

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