A marcação de ponto é um dos principais aspectos da rotina trabalhista das empresas. Todos os dias, milhões de funcionários em todo o país precisam registrar suas entradas em saídas por meio de diversos sistemas de marcação, dos mais tradicionais aos mais tecnológicos.
Mas o que diz a lei trabalhista sobre o ponto? Neste artigo vamos explorar estes e outros aspectos relacionados ao controle de entradas e saídas dos trabalhadores. Você não pode perder!
O que é a marcação de ponto?
A marcação de ponto é um processo usado pelas empresas para registrar as horas trabalhadas por seus funcionários. Ou seja, ela consiste em registrar o horário de entrada e saída de cada colaborador, assim como eventuais pausas para descanso ou refeições.
A marcação de ponto é um processo fundamental para o controle de frequência e para garantir que os funcionários cumpram seus horários de trabalho conforme o que foi acordado na contratação, além de outras obrigações trabalhistas relacionadas à remuneração e legislação.
Existem diferentes métodos de marcação de presença, incluindo ponto manual, ponto com cartão, ponto eletrônico e ponto biométrico. Nós falaremos sobre cada um destes métodos em um tópico a seguir.
Como surgiu a gestão de ponto?
A ideia de registrar as horas trabalhadas remonta há alguns séculos atrás. Porém, a marcação formalizada como a conhecemos hoje teve suas origens durante a Revolução Industrial, no século XIX. Antes desse período, especialmente em comunidades agrárias ou artesanais, o trabalho, muitas vezes, seguia ritmos naturais, como o nascer e o pôr do sol.
Neste sentido, os trabalhadores também tinham uma relação mais direta com seus empregadores, em algumas ocasiões, sem a necessidade de um sistema formal de registro de horas trabalhadas. No entanto, com o surgimento das fábricas e das indústrias durante a Revolução Industrial, as condições de trabalho mudaram significativamente.
O trabalho passou a ser mais padronizado e os empregadores necessitavam de uma maneira de controlar a quantidade de tempo que os trabalhadores passavam dentro da fábrica, para garantir que estivessem presentes durante todo o período de trabalho.
Assim, os primeiros métodos de registro de ponto começaram a surgir. Inicialmente, os empregadores usavam sistemas mais primitivos, como relógios de parede ou sinos, para indicar o início e o fim dos turnos de trabalho. No entanto, esses métodos eram, muitas vezes, imprecisos, e sujeitos a fraudes por parte dos trabalhadores.
Porém, com o avanço da tecnologia, surgiram sistemas mais sofisticados, como os primeiros relógios de ponto mecânicos, que permitiam que os trabalhadores inserissem um cartão de papel em um dispositivo que registrava a hora de entrada e saída.
Posteriormente, com a evolução da eletrônica e da informática, os sistemas de marcação de ponto evoluíram para incluir dispositivos eletrônicos e digitais, bem como softwares de gestão de tempo e presença – é o caso da MarQ. por exemplo.
Qual a importância de realizar a marcação de ponto dos colaboradores?
Fazer a correta marcação de ponto dos colaboradores é importante por uma série de motivos.
O primeiro deles diz respeito à justiça na relação entre colaboradores e empregadores. Com o devido registro de ponto, a empresa tem mais segurança para fiscalizar e acompanhar quanto tempo o trabalhador está dedicando para a jornada de trabalho, se está de acordo com o contratado e se o tempo trabalhado condiz com o desempenho.
Para o trabalhador, por outro lado, a marcação de ponto garante que o funcionário cumpra as horas conforme o contrato, proporcionando a ele os devidos direitos, como horas extras, folgas, bancos de horas e a remuneração conforme o período trabalhado.
Além disso, como você verá no item a seguir, a marcação de ponto é fundamental legalmente falando, pois traz mais segurança jurídica para as empresas, reduzindo custos e proporcionando regularidade de acordo com a lei.
O que a CLT diz sobre a marcação de ponto?
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) possui alguns aspectos voltados à marcação de ponto. Talvez o mais importante deles é o de que toda empresa com mais de 20 colaboradores em seu quadro profissional, é obrigada a fazer a marcação de ponto dos funcionários. Mas, mesmo companhias com menos trabalhadores, obtêm vantagens em realizar a marcação.
Além disso, os empregadores precisam manter um registro diário de horário de entrada e saída de cada funcionário, assim como os intervalos e horas extras. Em relação a elas, a CLT estabelece que horas extras devem ser registradas de forma clara e precisa. O empregador é responsável por remunerar corretamente todas as horas extras trabalhadas ou fornecer banco de horas.
Ademais, a legislação trabalhista determina a obrigatoriedade de concessão de intervalos para descanso e alimentação, e esses períodos devem ser registrados no controle de ponto. Algumas categorias trabalhistas têm regras específicas para intervalos. Falamos mais sobre isso em nosso blog.
Também é proibido aos empregadores alterar ou fraudar os registros de ponto dos funcionários. Qualquer adulteração nesse sentido, é uma infração trabalhista passível de punição.
Por fim, a CLT prevê que o empregador deve fornecer ao empregado, sempre que solicitado, um atestado de frequência com as informações dos horários de entrada e saída no período solicitado.
Quais são os tipos de marcação de ponto?
Até hoje, há diversos tipos de marcação de ponto realizadas nas empresas. Mesmo com a tecnologia trazendo grandes recursos e soluções mais eficazes, algumas tecnologias obsoletas ainda fazem parte da rotina das empresas. Veja:
Marcação de ponto manual
Talvez a forma mais simples, mas também mais obsoleta e sujeita a falhas: uma marcação de ponto manual. Aqui, ela acontece por meio de uma folha ou livro de ponto que o trabalhador assina e o gestor valida com uma rubrica.
Marcação de ponto mecânico
Uma ligeira revolução em relação ao ponto manual. Aqui, uma máquina padronizada realiza a marcação nas fichas dos funcionários, seja por meio de furtos ou de uma impressão gráfica no papel. Mais difícil de fraudar, mas não impossível.
Marcação de ponto eletrônico
A marcação de ponto eletrônico é ainda uma evolução em relação ao ponto mecânico. Por meio dela, os funcionários realizam a marcação usando uma senha/código, um cartão magnético, ou ainda marcações biométricas. Neste caso, as fraudes são ainda mais difíceis, uma vez que os dados são menos acessíveis a qualquer um. Porém, os equipamentos costumam ser caros, demandar manutenção e exigir volumosos investimentos para implementação.
Marcação de ponto online
A marcação de ponto online representa hoje a melhor forma de fazer o controle de ponto dos seus colaboradores. Além de contar com a segurança de dados que a marcação eletrônica oferece, ela também tem custos muito mais reduzidos por não demandar a aquisição de equipamentos proprietários, ou seja, feitos apenas por este fim. Isso, porque, você pode fazer a marcação a partir de qualquer dispositivo (celular, tablet ou smartphone), com avançados protocolos de segurança.
Por que realizar a marcação de ponto online?
Além do que mencionamos no tópico anterior, a marcação de ponto online se encaixa perfeitamente ao universo do trabalho remoto, seja para home office ou para funcionários que atuam fora do ambiente da empresa.
Ela integra facilmente com o sistema de gestão de RH da sua empresa, facilitando o processo de compilação e uso dos dados do ponto. Desta forma, a equipe de Recursos Humanos economiza horas e tem muito mais praticidade no cálculo de remunerações, férias, faltas, direitos e benefícios. Nos outros meios de marcação de ponto, em algum momento, o Departamento Pessoal terá de usar trabalho manual para inserir os dados. Aqui, a integração é automática.
Por fim, como tudo é feito por meios digitais, o custo da marcação de ponto é muito menor, com resultados mais assertivos. A empresa não precisa comprar nenhum equipamento extra, não gasta com manutenção e tem mais previsibilidade no custo mensal com RH, por meio do pagamento das mensalidades do serviço de ponto online.
Otimize a marcação de ponto da sua empresa com a MarQ.
Tudo o que mencionamos sobre marcação de ponto online e muito mais você tem acesso contratando a MarQ. Faça a marcação de ponto via reconhecimento facial, PIN, QRCode, crachá, app, MarQtab ou seu método de preferência. Os vídeos a seguir podem te auxiliar a entender cada método.
Registro de Ponto online Via MarQApp:
Conclusão
E aí, gostou? A marcação das entradas e saídas dos seus funcionários é um assunto de fundamental importância. Mas isso não significa que a sua empresa precise gastar uma fortuna com isso.
A marcação de ponto se torna muito mais simples e eficaz com as soluções da MarQ. Você pode experimentar o controle de ponto da nossa empresa e experimentar todas as nossas funcionalidades por sete dias sem custo nenhum.
